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Tributação para empresas – veja por qual motivo ocorre e medidas para fugir disso
Embora a bitributação possa ser um grande problema econômico para as empresas, existem maneiras de evitá-la ou reduzi-la.
A bitributação é uma situação que gera inúmeras preocupações aos gestores financeiros das empresas, pois as obriga a desembolsar mais do que deveriam.
Este artigo explica de forma detalhada o conceito de bitributação e apresenta algumas estratégias práticas que podem ajudar as empresas e gestores a reduzir ou evitar o pagamento deste imposto.
O que é bitributação?
A bitributação é uma tendência preocupante que afeta as empresas de todos os portes. Trata-se de uma contingência fiscal que acontece quando uma empresa é tributada duas vezes pelo mesmo imposto.
Ou seja, a dupla tributação é uma expressão que descreve a situação quando uma pessoa física ou jurídica é obrigada a pagar um imposto duas vezes de dois órgãos governamentais diferentes (União, estados ou municípios).
Por que ocorre a bitributação?
A dupla tributação é ilegal em muitos casos, e é o resultado de duas autoridades diferentes que reivindicam o direito de cobrar o mesmo imposto. Isto ocorre quando há discordância entre entidades como a União, o estado ou o governo local sobre quem tem autoridade para cobrar um imposto.
É necessário conhecer a divisão da cobrança de impostos que existe na hierarquia da nação para identificar se está ocorrendo dupla tributação. A União, estados e municípios têm, todos, competências e responsabilidades separadas para a cobrança de impostos.
Conforme a legislação brasileira, qualquer tipo de dupla tributação, ou a tomada de autoridade por um órgão sobre outro dentro do mesmo país, é ilegal e vai contra as regras de tributação.
Não é permitido que dois municípios diferentes apliquem um imposto sobre o mesmo serviço, ou que a União e o município imponham IPTU e ITR sobre o mesmo imóvel.
Entretanto, há duas circunstâncias em que a dupla tributação é permitida por lei; estas são: situação de guerra extrema, ou dupla tributação na esfera internacional.
Se uma guerra está prestes a começar ou está em curso, o artigo 154 da Constituição Federal declara que a União pode introduzir impostos especiais, independentemente de esses impostos estarem ou não dentro de seu poder.
A dupla tributação pode ser rastreada até a autonomia das nações e se manifesta quando não há um acordo para evitar a dupla tributação.
Isto significa que empresas e pessoas físicas que obtêm rendimentos de investimentos ou atividades comerciais no exterior podem estar sujeitas à tributação tanto na nação estrangeira quanto no Brasil.
Como evitar a bitributação?
A fim de se afastar do cenário de dupla tributação, é essencial compreender quando esta tributação é permitida por lei. Ter conhecimento do que é a dupla tributação e quando ela é ilegal facilita descobrir se uma empresa ou um indivíduo está pagando mais do que deveria.
Também é fundamental ter uma gestão e regulamentação tributária eficaz. Certifique-se de que todos os impostos sejam pagos a tempo e sempre mantenha documentação adequada, pois os registros de pagamento podem ser usados como prova do cumprimento de suas obrigações.
É importante entender os tratados de impostos federais e internacionais e ter em mente que as leis podem mudar a qualquer momento. Portanto, o ideal é que as empresas fiquem bem atualizadas e acompanhem as últimas notícias e novidades.
Além disso, existem algumas estratégias práticas que podem ajudar a evitar a bitributação, como o planejamento fiscal, em que as empresas podem aplicar técnicas específicas para reduzir o imposto.
Bem, se você chegou até aqui, certamente vai querer saber mais sobre tributação. Então, confira também:
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A bitributação pode gerar um grande impacto negativo na economia das empresas, pois as obriga a desembolsar mais do que deveriam.
Mas existem estratégias práticas que as empresas podem utilizar para reduzir ou evitar o pagamento deste imposto.
É importante informar-se bem sobre o assunto, verificar se os valores cobrados estão de acordo com as leis fiscais.
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